📄 Termos e Condições de Uso – Alô Mercado Delivery
Última atualização: 31 de agosto de 2025
Bem-vindo(a) ao Alô Mercado Delivery!
Ao acessar ou usar os nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção antes de utilizar o aplicativo.
Aplicativo: Plataforma digital “Alô Mercado Delivery”, disponível para Android/iOS.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que se cadastre e utilize o aplicativo.
Estabelecimentos: Mercados, lojas ou parceiros comerciais cadastrados na plataforma.
Entregadores: Profissionais autônomos ou parceiros logísticos que realizam as entregas.
Pedido: Solicitação de compra e entrega feita por meio do aplicativo.
O Alô Mercado Delivery atua como plataforma de intermediação entre usuários, estabelecimentos e entregadores parceiros. A responsabilidade pela venda dos produtos é do estabelecimento e pela entrega é do entregador parceiro.
O usuário deve ter mais de 18 anos ou estar legalmente autorizado a utilizar o serviço.
É obrigatório fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O uso da conta é pessoal e intransferível.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e dos dados de acesso.
Os preços, taxas de entrega e prazos são definidos pelos estabelecimentos e podem variar.
O pagamento pode ser feito via cartão de crédito, débito, PIX ou outros meios aceitos pela plataforma.
A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade do produto e à aceitação pelo estabelecimento.
O usuário poderá cancelar pedidos conforme as políticas de cancelamento vigentes no aplicativo.
Casos de reembolsos por produto indisponível, erro ou entrega incorreta serão analisados individualmente.
O Alô Mercado Delivery reserva-se o direito de cancelar pedidos por motivos técnicos, suspeitas de fraude ou descumprimento dos termos.
O Alô Mercado Delivery não se responsabiliza pela qualidade, validade ou procedência dos produtos, sendo esses de responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos.
O aplicativo atua somente como facilitador da transação.
O entregador é o único responsável pela execução da entrega após retirada do produto.
As informações dos usuários são tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para mais detalhes, acesse a nossa Política de Privacidade disponível no aplicativo.
É proibido:
Usar o app para fins ilegais, fraudulentos ou contrários à moral e aos bons costumes;
Inserir informações falsas, ofensivas ou enganosas;
Interferir no funcionamento do app por qualquer meio (ex: engenharia reversa, bots, scraping).
O Alô Mercado Delivery poderá suspender ou excluir a conta do usuário em caso de:
Violação destes Termos;
Atividades suspeitas, ilegais ou fraudulentas;
Determinação legal ou judicial.
O Alô Mercado Delivery poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários por meio do aplicativo ou e-mail. O uso contínuo do serviço após as alterações implica concordância com os novos termos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Volta Redonda-RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas oriundas destes Termos.
📩 Contato
Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo nosso suporte:
E-mail: alomercadodelivery@gmail.com
